Em seu primeiro ano como deputada estadual, Márcia Huçulak (PSD) desenvolveu uma ampla agenda legislativa, que resultou em vários resultados concretos: apresentação e aprovação de projetos de lei de impacto para a população; realização de audiências públicas e participação em seminários e encontros técnicos para qualificação do debate de políticas públicas; destinação de recursos para setores importantes; interlocução permanente com outros poderes, colegas, gestores e representantes da sociedade civil; atuação na Bancada Feminina; entre outros.

“Procurei aproveitar minha experiência de gestora e promover melhorias nas políticas públicas que beneficiam a população”, diz Márcia, que lidera o Bloco de Saúde da Casa. “Aprendi muito e acredito que consegui avançar em áreas importantes para a população.”

Telessaúde

Um dos destaques do ano foi a aprovação, promulgação e entrada em vigor da Lei da Telessaúde. Apresentada logo no início do ano, a lei fez do Paraná o primeiro estado com uma regulação local para o tema, que está cada vez mais presente nos serviços de saúde.

Aprovada por unanimidade pelos deputados estaduais, a lei também foi elogiada por vários representantes do setor de saúde.

A legislação trouxe o balizamento para que o serviço seja prestado dentro de parâmetros seguros e de qualidade, com garantias importantes para os usuários e critérios claros para os prestadores de serviço.

Com ela, o Paraná se tornou o primeiro estado do país a regular o setor.

Projetos de lei

Além do telessaúde, a deputada foi autora de outros projetos de lei que estão em tramitação na Assembleia Legislativa.

Um deles, protege os dados pessoais no ambiente digital de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS); outro ajuda a prevenir golpes contra pessoas idosas no empréstimo consignado; outro prevê a criação de categoria para Pessoas com Deficiência (PcD’s) nas corridas de rua do estado.

A deputada é, ainda, co-autora de nove projetos de lei. O encabeçado pelo deputado Luiz Claudio Romanelli, por exemplo, cria o programa de monitoramento digital de glicemia no estado. Junto com a Bancada Feminina, Márcia apresentou projetos como o que trata de medidas de proteção contra violência e assédio às mulheres em bares e outro que consolida a legislação sobre os direitos das mulheres.

Reformas em 38 escolas

A destinação de recursos para áreas como educação e saúde foi outro destaque.

A deputada encaminhou – via emendas parlamentares ou indicações – recursos de aproximadamente R$ 20 milhões para 38 escolas, de Curitiba, região metropolitana e litoral.

Colégios como o Nirlei Medeiros, por exemplo, em Curitiba, terceiro maior do estado, vão fazer grandes reformas. Com verba que chega a R$ 6 milhões indicadas por Márcia, a escola vai construir seis novas salas, um laboratório de informática, um de multimídia e um novo espaço para merenda.

Além disso, o programa Escola Mais Bonita destina recursos de até R$ 100 mil para melhorias de menor porte.

“Educação muda vidas. Portanto, a estrutura para estudantes, professores e servidores precisa ser a melhor possível”, diz Márcia.

Recursos para Saúde

Na área da saúde, a deputada destinou R$ 16,6 milhões para Curitiba em recursos para compra de equipamentos, renovação da frota do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), equipamento para UPAs e reformas de Centros de Atendimento Psicossocial (CAPs).

“Manter a estrutura em dia e equipamentos renovados e em boas condições de uso é fundamental para garantir o bom atendimento ao público”, diz Márcia.

Filantrópicas

Recursos para instituições filantrópicas, por sua vez, somaram R$ 1 milhão, por meio de emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA). Dez instituições – de Curitiba, Medianeira e Prudentópolis – podem usar os recursos para compra de móveis, veículos, máquinas ou equipamentos necessários às suas atividades.

Outros recursos

O direcionamento de recursos também contemplou melhorias de infraestrutura, capacitação de servidores e equipamentos. São José dos Pinhais, por exemplo, recebeu R$ 1,04 milhão, Mangueirinha, R$ 750 mil, e Fazenda Rio Grande, R$ 920 mil.

Aprimoramento das leis

Márcia se dedicou também a aprimorar propostas enviadas ao Legislativo paranaense, incluindo itens relevantes em projetos de impacto apresentados pelo governo no Estado, como o Plano Plurianual (PPA) e o reajuste dos salários do funcionalismo estadual.

Para o PPA 2024-27, a deputada teve três propostas aprovadas. Com isso, assegurou nos orçamentos desse período mais recursos para a Atenção Primária de Saúde e para Média e Alta Complexidade, além de incluir a implantação da telessaúde nos municípios paranaenses.

Outras três emendas foram feitas aos textos enviados no pacote do Executivo para reajuste dos servidores. Márcia teve acatada as sugestões de retirada da proibição de trabalhos externos aos profissionais da polícia científica (desde que assegurada a inexistência de conflitos éticos) e também a de aceitação de diplomas de cursos de pós-graduação para progressão de carreira na saúde e na polícia científica.

Participação em dez comissões

Desde o início do ano legislativo, Márcia lidera o Bloco de Saúde da Alep e participa de oito comissões permanentes da Casa, sendo que é vice-presidente da de Saúde e Assuntos Metropolitanos.

Ao longo do ano foi convidada a integrar mais duas comissões especiais: as de consolidação dos Direitos das Mulheres e a dos Direitos do Consumidor.

As comissões têm uma função de destaque no parlamento, na medida em que aprofundam as análises de cada assunto, contribuindo para o aprimoramento de projetos e das políticas públicas de cada setor.

Audiências Públicas e encontros técnicos

A exemplo das comissões, as audiências públicas são outro fórum de debate e análise de políticas públicas. Elas reúnem especialistas, gestores, autoridades e parlamentares, de forma a aprofundar temas específicos e aprimorar ações.

Márcia Huçulak promoveu audiências para tratar da prematuridade e os impactos na saúde materno-infantil; segurança no trânsito (em parceria com o deputado Tito Barichello) e telessaúde (em parceria com o deputado Tiago Amaral).

Também participou de várias outras audiências, como a de saúde mental, promovida pela frente parlamentar da área (da qual Márcia é vice-coordenadora) e a dos direitos da população LGBTQIA+.

Além disso, ao longo do ano esteve presente e fez palestras em diversos encontros, como: Conferência Estadual de Saúde, Conferências distritais e municipal de Saúde de Curitiba, Conferência Municipal de Saúde de Umuarama, Encontro da OPAS (Organização Pan-Americana de Saúde), em Brasília, 1º Congresso de Especialidades e Empreendedorismo da Enfermagem, Saúde em Movimento (encontro estadual, em Foz do Iguaçu), 15º Seminário da Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Paraná (Femipa), entre outros.

Homenagens e Reconhecimentos

A deputada também promoveu homenagens para personalidades com atuação de destaque no estado, além de abrir espaço na Assembleia para temas culturais e de saúde, como a sessão especial por ela proposta em que o prefeito de Curitiba, Rafael Greca, fez palestra sobre o Paranismo e a em que o presidente da Sociedade Paranaense de Nefrologia, Paulo Henrique Fraxino, destacou a necessidade de cuidados renais.

Márcia concedeu ainda o título de menção honrosa ao advogado curitibano Danilo Doneda (in memoriam), considerado pai da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Pelo trabalho realizado durante a pandemia de covid-19, a deputada homenageou com menção honrosa e troféu A Força da Vida 38 gestores públicos de saúde.

Além disso, a Academia Paranaense de Odontologia e representantes do setor também foram homenageados durante sessão especial na Alep.

No âmbito da Assembleia Itinerante, Márcia Huçulak propôs homenagem a quatro pessoas e uma instituição de Fazenda Rio Grande que contribuíram e contribuem para o desenvolvimento da cidade que registrou o segundo maior crescimento populacional do país entre os censos de 2010 e 2022.

“Uma das missões do legislativo a reconhecer profissionais e instituições que tenham desenvolvido um trabalho relevante para o estado e para o país”, diz Márcia. “As homenagens que propus foram todas nesse sentido.”

Foto: Orlando Kissner Alep