Na próxima sexta-feira (21), o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, desembarca em Chapecó, Santa Catarina, para o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/204 na região Sul. Ao todo, para todo o Brasil, são R＄ 77 bilhões, o maior volume da série histórica, em ações para fortalecer a agricultura familiar, aumentar a produtividade no campo, promover a transição agroecológica e levar alimentos saudáveis para as famílias brasileiras.
O valor para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf, é de R＄ 71, 6 bilhões, montante 34% superior ao anunciado na safra passada. A estimativa, de acordo com os acessos na safra passada, é de que cerca de R＄ 42 bilhões sejam contratados pelas agricultoras e os agricultores familiares da região Sul.
Entre as novidades, destacam-se a redução da taxa de juros, de 5% para 4% ao ano, para quem produzir alimentos, como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos, entre outros. O objetivo é contribuir com a segurança alimentar do país ao estimular a produção de alimentos essenciais para as famílias brasileiras. Além disso, as alíquotas do Proagro Mais (seguro agrícola) caíram 50% para a produção de alimentos.
Os agricultores familiares que optarem pela produção sustentável de alimentos saudáveis, com foco em orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, terão ainda mais incentivos, com juros de apenas 3% ao ano no custeio e 4% no investimento.
O Plano Safra também traz de volta o Programa Mais Alimentos, com medidas para estimular a produção e a aquisição de máquinas e implementos agrícolas específicos para a agricultura familiar. O programa tem como foco melhorar a qualidade de vida das agricultoras e agricultores familiares, aumentar a produtividade no campo e, ainda, aquecer a indústria nacional. Os juros na linha do Pronaf para máquinas e implementos agrícolas também foram reduzidos, de 6% para 5% ao ano. O programa será coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) em parceria com os ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
O fomento produtivo rural, que é um recurso não reembolsável destinado aos agricultores em situação de pobreza, também será corrigido, aumentará de R＄ 2,4 mil para R＄ 4,6 mil por família. Essa ação é do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
As mulheres rurais ganham uma linha específica neste Plano Safra da Agricultura Familiar. Trata-se de uma nova faixa na linha Pronaf Mulher, com limite de financiamento de até R＄ 25 mil por ano e taxa de juros de 4% ao ano destinada às agricultoras com renda anual de até R＄ 100 mil. Além disso, no caso do Pronaf B, o limite do financiamento dobra e chega a R＄ 12 mil. As quilombolas e assentadas da reforma agrária terão aumento no rebate (desconto) no Fomento Mulher, modalidade do crédito instalação, de 80% para 90%.
E também tem novidades para os quilombolas e indígenas que passam a ser incluídos como beneficiários do Pronaf A.