Com o principal objetivo de auxiliar na identificação de pessoas com deficiências ocultas, entra em pauta no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná, uma iniciativa que define o uso do Cordão de Girassol no Estado. O projeto de lei 57/2023 será votado na próxima segunda-feira (19).

A proposta é assinada pelos deputados Evandro Araújo (PSD) e Tercílio Turini (PSD). Eles explicam que o Cordão de Girassol ajuda a identificar pessoas com deficiências que não são facilmente percebidas e podem facilitar especialmente em grandes estabelecimentos, como aeroportos, terminais de ônibus, shoppings e supermercados.

O cordão é composto por uma faixa verde estreita estampada com figuras de girassóis, que sinaliza a preferência de atendimento e suporte diferenciado para indivíduos com deficiências como autismo, TDAH, demência, Doença de Crohn, colite ulcerosa e fobias em relação a voos. Essas deficiências são, segundo o texto, principalmente relacionadas à interação social, comunicação (verbal e não verbal), comportamentos restritivos e destemperos emocionais.

Segundo o projeto, a pessoa com deficiência oculta é aquela que tem impedimento de longo prazo, de natureza mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Também em primeira discussão estará a proposição 262/2023, do deputado Ademar Traiano (PSD), que altera a Lei nº 15.176/2006, que denomina como Rodovia da Maçã a PR-512. A alteração visa homenagear o Senhor David Wiedmer Neto e incluir o nome dele nome junto à denominação já existente. Wiedmer nasceu na Lapa em 1924, foi advogado, professor, vereador do município por seis vezes, atuou na Consultoria Geral do Estado (atualmente Procuradoria-Geral do Estado) e como assessor jurídico da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná.

Já o projeto 98/2023 institui o Dia Odelair Rodrigues e da Mulher Negra do Teatro Paranaense, a ser comemorado anualmente em 27 de janeiro. Objetivo, segundo o texto, é “valorizar a trajetória da saudosa atriz paranaense Odelair Rodrigues, que ficou famosa no teatro, rádio, cinema e televisão e, também, para prestar uma sincera e honrosa homenagem a todas as artistas, mulheres pretas paranaenses”. A inciativa é do deputado Requião Filho (PT).

Primeiros-socorros

Em segundo turno, vai à votação o projeto de lei 628/2017, que cria uma política de treinamento e orientação de como proceder em caso de engasgamento de crianças e recém-nascidos, a ser ministrado por hospitais e maternidades do Estado.

Assinada pelo deputado Requião Filho, a iniciativa tem como coautores as deputadas Mabel Canto (PSDB) e Maria Victoria (PP), o deputado Arilson Chiorato (PT) e os ex-deputados Coronel Lee, Homero Marchese e Jonas Guimarães.

Segundo o texto, o treinamento e/ou orientação de pais e acompanhantes pode contribuir com a redução da mortalidade infantil em decorrência de situações que necessitam de pronto-atendimento e intervenção rápida.

Parentalidade atípica

De autoria dos deputados Ney Leprevost (União) e Delegado Jacovós (PL), a proposta 234/2023, está em terceira discussão. A iniciativa institui a Semana Estadual da Maternidade e Paternidade Atípica, destinada aos pais que possuem filhos com alguma deficiência ou síndrome rara.

Os objetivos são estimular e promover debates, eventos e discussões voltados à elaboração e ao acesso de políticas públicas em prol de pais que experimentam a parentalidade atípica, sobretudo políticas de saúde mental e de acessibilidade.

Redação final

Quatro proposições passam pelo último crivo parlamentar e serão votadas em redação final. São elas: o projeto 281/2022, do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), que cria a Semana de Conscientização sobre os Cuidados Paliativos no Paraná; o 111/2023, do deputado Delegado Jacovós (PL), que institui o Dia do Secretário de Segurança Pública; o 84/2023, deputado Alexandre Amaro (Republicanos), que institui a Semana Estadual de Incentivo à Reabilitação Visual; e o 152/2023, que concede o Título de Cidadão Honorário do Paraná a Paulo Hermínio Pennacchi e é assinado pelos deputados Pedro Paulo Bazana (PSD) e Tiago Amaral (PSD).

Transmissão

A sessão plenária terá transmissão ao vivo, a partir das 14h30, de segunda-feira (19), pela TV Assembleia por meio do canal 10.2, em TV aberta, e do canal 16, da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do Youtube do Legislativo.

Fotos Divulgação/CMBH