O Instituto Água e Terra (IAT), órgão ligado à Secretaria estadual do Desenvolvimento Sustentável, deu início ao processo de construção coletiva da revisão do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) Estadual da Escarpa Devoniana. É a maior Unidade de Conservação (UC) do Paraná, com quase 400 mil hectares de área, distribuídos por 13 municípios.
A primeira oficina consultiva sobre a remodelação ocorreu nesta terça-feira (18), no Centro de Cultura de Ponta Grossa, nos Campos Gerais. O evento contou com o apoio técnico da STCP Engenharia de Projetos, empresa vencedora da licitação pública para a construção do Plano de Manejo.
O debate reuniu representantes do Poder Público, sociedade civil organizada, universidades, pesquisadores, cooperativas de alimentos e instituições ligadas ao meio ambiente, e serviu para coletar informações sobre a realidade atual da Unidade de Conservação. É com base nesse diagnóstico colaborativo que se reformará o Plano de Manejo da APA, indicando caminhos para o planejamento da gestão do parque.
A busca é pela construção de políticas públicas que promovam o desenvolvimento sustentável da região, conciliando o uso da terra à conservação ambiental. Uma outra oficina, desta vez com duração de três dias, está prevista para ocorrer no segundo semestre para finalizar o documento.
A Escarpa Devoniana é uma faixa com terreno elevado, que se estende do Norte, na divisa com São Paulo, até o Rio Iguaçu, quase chegando aos limites de Santa Catarina. Ocupa uma área de 392,3 mil hectares. Nas bordas a Leste e a Oeste é caracterizada por grandes paredões rochosos, que delimitam o primeiro e o segundo planalto do Paraná.
A APA da região compreende áreas dos municípios de Arapoti, Balsa Nova, Campo Largo, Carambeí, Castro, Jaguariaíva, Lapa, Palmeira, Piraí do Sul, Ponta Grossa, Porto Amazonas, Sengés e Tibagi.
“Esse debate marcou o início do processo construtivo do plano de manejo. Queremos encontrar soluções para os problemas da APA, encontrar esse diagnóstico. Não é possível avançar na pauta do desenvolvimento sustentável sem a elaboração e atualização desses planos de manejo”, afirmou o diretor de Patrimônio Natural do IAT, Rafael Andreguetto.
Ele explicou que o Plano de Manejo precisa ser reavaliado constantemente, em média a cada cinco anos. A elaboração segue orientações do Instituto Chico Mendes-ICMBio e tem como base a participação coletiva, unindo dados técnicos e científicos a informações de atores locais que influenciam ou são influenciados diretamente pela Escarpa Devoniana.
“Precisamos do interesse de todos os atores envolvidos no processo para chegarmos ao documento mais apropriado, para que a Escarpa Devoniana possa ser um elo de desenvolvimento econômico, social e sustentável”, disse Andreguetto.
Consultor ambiental da STCP, Sérgio Sakagawa destacou que um dos principais gargalos de uma gestão de APA é conciliar o desenvolvimento socioeconômico da região e a sanidade ambiental da Unidade de Conservação. “Desenvolvimento socioeconômico não pode ser antagônico à conservação ambiental. Um depende do outro. É nessa formatação que esperamos chegar a partir desta primeira oficina, em que vamos buscar melhorar o que já funciona e mudar o que não está funcionando”, disse.
O QUE É – O Plano de Manejo é um documento que reúne um conjunto de atividades que poderão ser realizadas nos limites das Unidades de Conservação para que elas possam cumprir com o objetivo de proteger o ecossistema local.
Ele estabelece diretrizes básicas para o manejo das unidades, sendo reavaliado constantemente, de modo a manter-se sempre atualizado. Não se restringe apenas à área da unidade, mas avança para a vizinhança, prevendo parcerias com prefeituras, organizações da sociedade civil, moradores e empresas, tendo em vista a proteção ambiental das áreas naturais protegidas.
“O Ministério Público do Paraná vai participar e colaborar com a construção deste planejamento. Um dos focos do MP é justamente trabalhar com as prioridades dos Campos Gerais, neste caso o uso adequado da Escarpa Devoniana”, destacou Fábio Grade, promotor e coordenador regional do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema), órgão vinculado ao MPPR.
“Precisamos conduzir a área de preservação ambiental para que ela seja também produtiva, encontrando mecanismos de união de interesses, por isso essa discussão é tão importante”, acrescentou o presidente do Sindicato Rural de Ponta Grossa, Gustavo Ribas Netto.
“A Escarpa conta com elementos ambientais e econômicos, incorpora a parte produtiva do Paraná, mas também os elementos naturais e turísticos. É justamente a busca deste equilíbrio que estamos buscando, o caminho ideal da sustentabilidade”, explicou o chefe regional do IAT nos Campos Gerais e diretor do Parque Estadual da Escarpa Devoniana, Ivan Loureiro.
Fotos: IAT e Geraldo Bubniak/AEN