O presidente da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), Rasca Rodrigues (PV), comentou ter recebido na terça-feira (4) o projeto de lei que trata da redução da área de proteção ambiental da Escarpa Devoniana, nos Campos Gerais do Paraná. A proposta é reduzir em 70% a área de proteção e está entre as mais polêmicas discutidas este ano na Assembleia. Só depois de um parecer é que o texto deve ir a plenário.

Surgimento

A Escarpa surgiu há mais de 400 milhões anos, no período chamado devoniano, e é uma das áreas mais exuberantes do país – são rios, cavernas e abismos cercados por muitas belezas. Em 1992, tornou área de proteção ambiental e recebeu o nome que mantém até hoje.

A proposta de redução tem apoio da agropecuária. Hoje, a atividade é permitida no local, desde que atendam exigências impostas pelo decreto. Caso o projeto seja aprovado, as restrições impostsa aos produtores deixam de existir.

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público (MP-PR) e Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) já se posicionaram contra a proposta por considerarem um retrocesso ambiental. O principal argumento é que, sem as restrições, a área ficaria vulnerável à poluição de grandes empresas.

O presidente da Comissão disse só conseguiu ler o estudo nesta terça-feira. “Nós não encontramos base científica e técnica para que a gente possa diminuir o tamanho da Escarpa. O estudo apresenta a base do uso, que está correto”, explica Rodrigues.

Defensor da proposta

O deputado autor do projeto, Plauto Miró (DEM), defendeu a proposta. “É um estudo técnico, que aponta exatamente quais as áreas devem ser preservadas. Esse estudo foi feito pela Fundação ABC, uma fundação de pesquisa, reconhecida nacionalmente pelos órgãos oficiais”, comentou.

O presidente da Alep, Ademar Traiano (PSDB), disse que vem sendo procurado por empresários e agricultores para agilizar a votação do projeto, mas se comprometeu a só levar o texto a plenário depois que passar pelas comissões.

“Houve um pleito, é verdade, mas enquanto a comissão de meio ambiente não der o parecer eu não tenho condição de pôr na pauta. Eu sei que é um tema polêmico, haverá uma discussão muito ampla, mas eu, como presidente da Casa, só tenho condição de pautar as matérias uma vez passada por todas as comissões”, disse Traiano.