Polí­tica

Notícia publicada quarta-feira 29 fevereiro 2012

Repasses brutos mensais do ICMS para Palmeira estão acima de R$ 1 milhão há 20 meses

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Desde o mês de junho do ano de 2010, há 20 meses, portanto, vem sendo mantido acima de R$ 1 milhão o valor bruto de repasse mensal da cota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o município de Palmeira. Em dezembro do ano passado, por sinal, o valor superou R$ 1,5 milhão e é o recorde absoluto dos repasses feitos pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA).

De todo o montante arrecadado pelo governo do Estado no município, 25% retornam em forma de repasse, que é acrescido por outros fatores, entre eles o número de habitantes e a produção agropecuária. Os repasses dos valores são efetuados pela SEFA todas as terças-feiras, diretamente em conta da Prefeitura, constituindo-se na segunda maior receita do município, atrás somente da arrecadação fruto das transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), feitas pelo governo federal.

Em 2010, o valor bruto do ICMS repassado a Palmeira chegou a R$ 12,6 milhões, enquanto o FPM rendeu quase R$ 12,8 milhões. Já em 2011, o tributo estadual destinou ao município R$ 15,5 milhões, ao passo que as transferências do FPM resultaram em R$ 16,3 milhões para os cofres da Prefeitura Municipal.

Agora em 2012, no mês de janeiro o ICMS resultou em repasses para Palmeira de R$ 1,4 milhão em janeiro e pouco mais de R$ 1,1 milhão em fevereiro, totalizando quase R$ 2,6 milhões. Já o FPM, em janeiro teve transferidos para o município R$ 1,4 milhão e em fevereiro chegou a R$ 1,7 milhão, somando nos dois primeiros meses do ano mais de R$ 3,1 milhões.