Em 2016, os deputados estaduais gastaram R$ 19,3 milhões da chamada “verba de ressarcimento” a que têm direito para despesas com a atividade parlamentar. O levantamento é do Livre.jor, coletivo de jornalistas independentes especializado na análise de dados oficiais. O valor é equivalente a 96% do teto da cota anual total a que os 54 deputados têm direito, de R$ 20,3 milhões. O maior gasto foi com combustíveis – R$ 2,980 milhões – o suficiente para a aquisição de 879.229 litros de gasolina. Considerando o preço médio da gasolina nos postos de Curitiba e o consumo de um veículo de porte médio, essa quantidade de combustível seria o suficiente para percorrer mais de 11,4 milhões de quilômetros, ou 285 voltas na Terra.

Além do salário de R$ 25,3 mil e de R$ 78,5 mil mensais para pagar assessores, cada um dos 54 deputados tem direito a uma verba de R$ 31.470,00 para despesas com transporte, combustível, telefone, correspondência, alimentação, e outros gastos do mandato. No ano passado, o segundo maior gasto foi com a contratação de “serviços técnicos profissionais” – R$ 2.860.968,00 – seguido de R$2.239.527,00 com a locação de veículos.

Os deputados que utilizaram mais verbas foram Márcio Nunes (PSC), R$ 377.639,87; Schiavinato (PP), R$ 377.638,68; Tião Medeiros (PTB), R$ 377.623,78 e Dr. Batista (PMN), R$ 377.623,70. Os que menos utilizaram foram Rasca Rodrigues (PV), R$ 274.631,87; Bernardo Ribas Carli (PSDB), R$ 293.325,86 e Nereu Moura (PMDB), R$ 305.913,06. O deputado Reinold Stephanes Júnior (PSB) teve a menor despesa, com R$ 298.895,86, por ter assumido o cargo em março, em substituição a Artagão Júnior, que se licenciou do cargo para assumir o comando da secretária de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SEJU).

Por lei, a Assembleia tem direito a 3,1% da receita líquida do Estado ao ano. Em 2016, o Orçamento da Casa era de R$ 657 milhões. Os gastos ficaram em R$ 374 milhões e os deputados “devolveram” ao Tesouro do Estado R$ 245 milhões, ou 44% do total. Para 2017, o Orçamento previsto é de R$ 560 milhões.

Recuo

Em junho do ano passado, o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), chegou a afirmar que a direção da Casa estava estudando aumentar o valor da verba de ressarcimento. Na época, ele alegou que o montante estava defasado, por estar congelado desde 2012, e que a Câmara Federal já havia aumentado em 24% as verbas destinadas aos gastos dos deputados federais. “O Congresso fez uma reposição na ordem de 24% e eu estou fazendo uma avaliação. Nós sempre tivemos como parâmetro o Congresso, a Câmara Federal. Eu pretendo fazer essa análise e adequar o que estabelece a Câmara”, afirmou o tucano. “Brasília já fez essa reposição de 24% ainda no início dessa legislatura. Nós é que não aplicamos isso”, disse Traiano. Caso fizesse o reajuste no mesmo porcentual da Câmara, o impacto seria de R$ 4.898.880,00 anuais, pois a verba por parlamentar chegaria a R$ 39.060,00 mensais.

Três dias depois de anunciar a ideia, o presidente da Assembleia recuou e desistiu do aumento depois que tanto o líder da bancada do governo, Luiz Cláudio Romanelli (PSB), quanto o da oposição, Requião Filho (PMDB), se declararam contrários à medida, afirmando que em um momento de crise, quando se pedia que a população os servidores públicos fizessem sacrifícios, não haveria clima para reajustar a verba. Na ocasião, Traiano reclamou que alguns deputados defendiam o aumento, nos bastidores, mas publicamente, na imprensa, diziam ser contra por temer a repercussão junto à opinião pública. “Não estou aqui para fazer demagogia”, chegou a afirmar o presidente do Legislativo.