Os 15 órgãos da Prefeitura Municipal de Palmeira começaram nesta semana os trabalhos de desenvolvimento do Plano Plurianual 2018/2021 que prevê a arrecadação municipal e como os recursos de cada secretaria serão usados nos quatro anos.

A Secretaria Municipal de Finanças trabalha na quantificação das ações e nos cálculos de previsão de receita, paralelamente a isso os demais órgãos estão desenvolvendo programas, projetos e atividades conforme as atividades contínuas das secretarias e as propostas do plano de governo dos gestores eleitos.

Desenvolvimento

De acordo com a secretária de finanças, Ângela Renata Brunosky, todas as secretarias poderão participar ativamente do desenvolvimento do PPA. “Os secretários poderão discutir a criação e inclusão de ações para melhor desempenho das atividades das suas secretarias durante os 4 anos do PPA”, comentou.

Todas as ações serão relacionadas em um contrato de gestão, cuja execução será de responsabilidade dos secretários. Além disso, nesta vigência a prefeitura deve vincular em seu plano plurianual ações voltadas ao alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A iniciativa é do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) que incluiu os ODS no Sistema de Informações Municipais – Acompanhamento Mensal (SIM-AM).

Para tanto as secretarias do município terão que comprovar que seus programas e projetos contribuem para os ODS, o fator será usado como critério de avaliação nas auditorias do TCE-PR. São 17 objetivos que abrangem áreas de geração de renda, educação, gênero, saúde e meio ambiente.

O cronograma de atividades da prefeitura se estende pelos próximos três meses, na primeira quinzena de abril a Secretaria Municipal de Finanças vai encaminhar o PPA juntamente com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para votação na Câmara Municipal de Palmeira.

Participação popular

Além das secretarias, os munícipes de Palmeira também poderão contribuir diretamente para o desenvolvimento do plano plurianual. Para isso o departamento de Relações Públicas da prefeitura vai desenvolver um sistema online, no site www.palmeira.pr.gov.br, para que internautas palmeirenses possam colaborar escolhendo a área na qual gostariam de opinar e descrevendo idéias, todos os participantes receberão uma resposta da prefeitura. Outra maneira da população participar ativamente das decisões do plano plurianual são as audiências públicas que acontecerão em março deste ano.

Sistema de classificação

Após a aprovação do plano plurianual cada secretaria vai ter suas atividades e projetos avaliados bimestralmente por uma comissão especial formada por servidores da prefeitura. Desta forma, a cada dois meses a comissão vai dar um selo verde, amarelo ou vermelho dependendo do desempenho das secretarias em cada atividade. De acordo com o diretor de contabilidade, Everton Nunes, o sistema de avaliação vai servir como incentivo para os funcionários, “se faltar um recurso por exemplo, a secretaria pode receber um selo amarelo uma vez que isso pode ser resolvido futuramente, já se for um erro técnico e a secretaria não conseguir cumprir parte do planejamento devido a isso daremos um selo vermelho, somente as secretarias que cumpriremos os objetivos receberão o selo verde”, explicou Nunes.