Analistas e técnicos do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) foram nomeados para realizar uma auditoria operacional no sistema prisional do estado. Um dos objetivos da fiscalização é avaliar a eficácia do gasto público no setor. A equipe, formada por oito profissionais, foi nomeada na segunda-feira (23).

Ainda serão analisadas as instalações, a estrutura de pessoal, a gestão, o custo e, principalmente, a capacidade de ressocialização do sistema penitenciário.

Gastos
Em 2016, o Paraná gastou R$ 720 milhões para manter uma população carcerária de 20 mil pessoas nos presídios do Estado – com custo médio de R$ 35 mil por preso ao ano.
Neste cálculo não estão inseridos os quase 10 mil presos que estão em delegacias. Os dados são do próprio TCE-PR.

Sobre a auditoria, o Departamento Penitenciário do Paraná (Depen) informou nesta terça-feira (24) que existe uma equipe do Tribunal de Contas do Estado em contato permanente com a instituição e que todos os questionamentos feitos são respondidos.

Além de verificar a eficiência do gasto público, de acordo com o TCE-PR, a auditoria também deve impor medidas corretivas e, se necessário, responsabilizar gestores pelas irregularidades detectadas.
O prazo para conclusão do trabalho é de 60 dias, de acordo com o TCE-PR.
Revisão de processos
Trinta mil processos de presos no Paraná estão sendo revisados pela Justiça estadual. Serão examinados os processos de presos provisórios (10 mil), que são aqueles sem sentença condenatória, e processos relacionados a detentos que cumprem pena estipulada pelo Judiciário (20 mil).
O desembargador Ruy Muggiati, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Paraná do TJ-PR, explicou que a revisão tem o objetivo de verificar se algum detento tem direito à remição, livramento condicional ou progressão de pena, por exemplo.