O presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Piraquara, Gabriel Samaha, propôs ao relator do Plano Nacional de Educação (PNE), deputado federal Angelo Vanhoni (PT-PR), que 10% dos recursos da União sejam destinados ao setor. O prefeito também defendeu a proposta de que 30% das receitas a serem arrecadas pelo País com a exploração do pré-sal também sejam destinadas à educação. Para o prefeito, esta seria a solução ideal para resolver os problemas do setor.

Não se sabe ao certo quanto o Brasil arrecadará com o pré-sal, até porque isto dependerá do modelo de partilha dos recursos. Em 2008, dos R$ 120 bilhões da riqueza do petróleo produzida no País, R$ 22,6 bilhões (20%) foram repassados para a União, estados e municípios. “Se os municípios recebessem a mais apenas 30% desta receita, já resolveriam os problemas que a educação enfrenta”, avalia o presidente da AMP.

Indefinição

No relatório elaborado por Vanhoni, aprovado pela Comissão Especial da Câmara que analisa a matéria, o percentual fixado de investimentos da União em educação é de 8%. O relator admite, porém, que o número chegue a 10%, caso metade dos recursos do pré-sal, a serem investidos na área, representem 2% do total. Inicialmente, o relatório apresentava uma meta de 7,5% do PIB em Educação mas, acatando reivindicação da sociedade, o deputado concordou em ampliar este número para 8%.

O governo federal propõe que os investimentos da União em educação sejam de 7,5% do PIB. O volume atual de investimentos é de 5,1% do PIB. O patamar de investimento, porém, só deverá ser decidido de forma definitiva no dia 26, quando destaques sobre o tema deverão ser votados. Há 160 sugestões de modificação no texto a serem votadas naquele dia. A proposta ainda precisa ser encaminhada ao Senado.

O PNE estabelece 20 metas educacionais que o Brasil deverá atingir em dez anos. A principal delas é exatamente a que determina um patamar mínimo de investimento em proporção ao PIB.