A Prefeitura de Palmeira vai realizar no próximo dia 25 de fevereiro a concorrência pública para concessão dos serviços de saneamento básico, incluindo abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário, manejo de resíduos sólidos e operação do aterro sanitário. Segundo o aviso de licitação publicado no Diário Oficial do Município, na edição de sexta-feira (8), a Comissão de Licitação deve abrir as propostas dos interessados às 9h15 da data programada.

O processo de concessão do saneamento básico e manejo de resíduos sólidos em Palmeira vem sendo discutido já há algum tempo, desde que a administração municipal definiu que não renovaria o contrato de concessão para a Sanepar, que presta os serviços a título precário desde 2009, quando encerrou o prazo contratual. A companhia estatal, por sinal, é alvo de muitas críticas devido aos problemas enfrentados pelos usuários, especialmente os moradores de regiões mais altas da cidade, onde frequentemente falta água.

A futura concessionária – que até pode ser a Sanepar, se participar e apresentar a melhor proposta na concorrência – deve assinar contrato de 30 anos com a Prefeitura de Palmeira, renovável pelo mesmo período, segundo prevê a minuta de contrato divulgada em novembro pela Prefeitura. No entanto, há empresas privadas interessadas na concessão, como é o caso do consórcio formado pela Conasa e pela Zero Resíduos, que foi o único a apresentar estudo sobre saneamento básico dentro do Processo de Manifestação de Interesse (PMI) realizado pela Prefeitura.

Investimentos

Entre outras ações previstas no edital, a vencedora da concorrência pública deverá investir os recursos arrecadados junto aos usuários na construção de uma nova captação de água no rio do Salto, além de modernizar e ampliar o sistema de tratamento e distribuição de água e de coleta e tratamento de esgoto.

Mesmo com investimentos, segundo prevê estudo financeiro do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), a concessionária deverá ter lucro de R$ 48 milhões nos 30 anos da concessão, o que representa um lucro médio anual de R$ 1,6 milhão. A arrecadação bruta da concessionária, nos 30 anos de concessão, prevista no PMSB para os serviços de água e de esgoto é de R$ 197 milhões e para o manejo de resíduos sólidos é de R$ 136 milhões.