A constatação de que os valores dos repasses constitucionais para as prefeituras têm sofrido redução está no que aconteceu no mês de agosto. A Prefeitura de Palmeira, por exemplo, teve reduzidos, na comparação com julho, os valores de quase todos os repasses feitos pelos governos federal e estadual, com exceção do Simples Nacional e do IPM-IPI Exportação. A mais significativa redução ocorreu com o repasse do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que caiu mais de R$ 500 mil.

Em julho, a Prefeitura de Palmeira recebeu repasse líquido de R$ 1.589.978,41 relativos ao ICMS, enquanto em agosto o valor repassado foi de R$ 1.058.286,07. Já o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em agosto foi de pouco mais de R$ 945 mil, sendo que em julho havia superado R$ 1 milhão.

Outras duas importantes fontes de receita para a Prefeitura de Palmeira, o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério (Fundeb) e o Fundo de Saúde, também tiveram registradas reduções de julho para agosto. O primeiro, em julho,  repassou R$ 858 mil em julho e R$ 687 mil em agosto. O segundo teve repasse de R$ 528 mil em julho e de R$ 472 mil em agosto.

Também o repasse do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) sofreu redução no comparativo entre o sétimo e o oitavo mês do ano. Em julho, a Prefeitura de Palmeira recebeu R$ 182 mil relativo ao tributo, enquanto em agosto o valor repassado foi de R$ 119 mil.

Exceções

As duas fontes que não sofreram redução no valor repassado entre julho e agosto foram o Simples Nacional e o IPM-IPI Exportação. Porém, ambos têm uma participação não tão significativa na formação do volume de repasses constitucionais para o município de Palmeira. O primeiro passou de R$ 87 em julho para quase R$ 94 mil em agosto, enquanto o segundo teve elevação de R$ 21 mil em julho para R$ 23 mil em agosto.