O presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Piraquara, Gabriel Samaha, vai liderar a comitiva de prefeitos do Paraná à 15ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o encontro terá como tema “Os municípios como protagonistas no enfrentamento ao crack” e será promovido de 15 a 17 de maio.
Na terça-feira (8), o presidente da AMP esteve na capital federal, a convite do relator da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação, deputado Angelo Vanhoni (PT/PR), e defendeu a ampliação dos investimentos da União em educação dos 7% do Produto Interno Bruto (PIB) propostos pelo Executivo no PNE para no mínimo 10%.
Os municípios, por força de lei, são obrigados a investir 25% em educação e muitos chegam a investir 30%. “É justo que a União, que fica com quase 60% de todos os impostos que o país arrecada, invista muito mais que isso”, afirmou o presidente da AMP, que vai defender esta proposta durante reunião com a bancada federal do Paraná, um dos eventos programados para 15ª Marcha a Brasília, marcada para ao dia 16.
Royalties do petróleo
O encontro ainda discutirá temas relevantes, como as propostas em tramitação que visam redistribuir os royalties de petróleo e gás natural. Na terça-feira (8), a CNM divulgou dados mostrando que a proposta do relator do grupo de trabalho nomeado pela presidência da Câmara Federal, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), para construir um novo substitutivo sobre a redistribuição dos royalties aumenta o repasse para apenas 311 municípios, enquanto outros 5.253 perdem recursos em relação à proposta aprovada pelo Senado.
O Brasil poderá perder R$ 5 bilhões se esta proposta for aprovada. No caso do Paraná, a perda pode chegar a R$ 78,3 milhões. A regra aprovada pelo Senado garantiria aos municípios do estado, em 2013, R$ 356,99 milhões. A proposta do deputado Zarattini reduziria este valor para R$ 278,68 milhões.