A Prefeitura de Palmeira publicou no Diário Oficial do Município, na quarta-feira (5), aviso de suspensão do processo de licitação, na modalidade pregão presencial, em regime de registros de preços, para contratação de empresa fornecedora de profissionais e serviços de saúde. O pregão aconteceria na próxima sexta-feira (7). O valor estimado para pagamento à empresa vencedora da licitação será de R$ 10,3 milhões.

Segundo o aviso de suspensão, o edital de licitação “sofrerá alterações que se fazem necessárias”. O aviso informa que o edital retificado será publicado no Portal da Transparência do Município, porém sem previsão de data para que isto aconteça.

Na oferta de serviços médicos, em um primeiro lote o edital prevê serviços de médicos clínicos gerais em unidade básica e para Pronto Atendimento, em especialidades de pediatria, psiquiatria, ginecologia, oftalmologia e sub-especialidades, além de consultas, cirurgias gerais, cirurgias ortopédicas e cirurgias de otorrinolaringologia, bem como horas de sobreaviso para médicos clínicos gerais e especialistas em ortopedia e obstetrícia. Ainda exames de ultrassonografia e de eletrocardiograma.

No segundo lote, o edital tem previsão de serviços de dentistas, psicólogos, fisioterapeuta, fonoaudiólogos, nutricionista e recepcionistas para período diurno e noturno.

Locais

De acordo com o edital de licitação suspenso, os serviços contratados devem ser executados em diversos locais,como na Unidade de Saúde da Mulher e da Criança, no Centro de Saúde Dr. Silvio Kenji Kanemoto, no Centro de Reabilitação Física, nas unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF), rurais e urbanas, no Centro Odontológico e Centro de Especialidades Odontológicas, na Unidade de Pronto Atendimento da Santa Casa e em outros espaços a serem definidos conforme a necessidade da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Palmeira.

Lotes

O edital de licitação suspenso previa dois lotes, sendo o primeiro para profissionais e exames médicos, com valor estimado em R$ R$ 8.322.838,56, e o segundo para profissionais de saúde e recepcionistas, com valor estimado de R$ 2.031.479,76. O prazo para contratação é de 12 meses e os pagamentos serão feitos mensalmente relativo aos serviços prestados. O valor máximo global mensal estimado no edital para esta licitação é de R$ 862.859,86. O valor máximo estimado para 12 meses de serviços prestados é de R$ 10.354.318,32.

Na oferta de serviços médicos, em parâmetros mensais, o edital previa 516 horas de serviços de médico clinico geral em unidade básica, a R$ 118,33 por hora, totalizando R$ 61.058,28 por mês; 1.700 horas de médico clinico geral para Pronto Atendimento, a R$ 128,33 por hora, totalizando R$ 218.161,00 por mês; 248 horas em especialidade pediatria, a R$ 137,67 por hora, totalizando R$ 34.142,16 por mês; 344 horas em especialidade psiquiatria, a R$ 142,00 a hora, totalizando R$ 48.848,00 por mês; 344 horas em especialidade ginecologia, a R$ 133,67 a hora, totalizando R$ 45.982,48 por mês; 344 horas e, especialidade oftalmologia, a R$ 137,67 a hora, com total de R$ 47.358,48 por mês; 500 consulta e, sub-especialidades, a R$ 115,00 cada, totalizando R$ 57.500,00 por mês; 50 cirurgias gerais, a R$ 666,67 cada, com total de R$ 33.333,50 por mês; dez cirurgias ortopédicas, a R$ 695,00 cada, com total de R$ 6.950,00 por mês; dez cirurgias de otorrinolaringologia, a R$ 676,67 cada, com total mensal de R$ 6.766,70; 372 horas de sobreaviso para médico clínico geral, a R$ 50,00 a hora, totalizando R$ 18.600,00 por mês; 744 horas de sobreaviso para especialista em ortopedia, a R$ 50,00 a hora, com total de R$ 37.200,00 por mês; e 744 horas de sobreaviso para especialista em obstetrícia, a R$ 56,67 a hora, totalizando R$ 42.162,48 por mês. Ainda no mesmo lote, estão previstos 160 exames de ultrassonografia, a R$ 177,33 cada, com total de R$ 28.372,80 por mês, e 200 exames de eletrocardiograma, a R$ 35,67 cada, com total de R$ 7.134,00 por mês.

No segundo lote, o edital tinha previsão de serviços de dois dentistas, com carga horária de 40 horas por semana e valor mensal de R$ 9.909,00 cada um; dois psicólogos, com 40 horas por semana e valor mensal de R$ 7.993,33 cada; um fisioterapeuta, com 30 horas por semana e valor de R$ 8.306,67; dois fonoaudiólogos, com 40 horas semanais e valor de R$ 8.306,67 cada; um nutricionista, com 40 horas por semana e valor mensal de R$ 8.306,67; dois recepcionistas para período diurno, com 40 horas semanais e valor mensal de R$ 4.563,33 cada; e dois recepcionistas para período noturno, com 40 horas semanais e valor mensal de R$ 5.403,33 cada.