O Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016 terá R$ 28,9 bilhões em recursos, 20% a mais que na última safra, quando o governo repassou R$ 24 bilhões ao setor. O número foi anunciado na segunda-feira (22) pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, em cerimônia com a participação da presidente Dilma Rousseff.

Dos R$ 28,9 bilhões, R$ 26 bilhões virão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com juros de 0,5% a 5,5% ao ano, com tratamento diferenciado a agricultores de baixa renda. Os demais recursos, R$ 2,9 bilhões, terão juros de 7,75% ao ano para custeio e 7,5% ao ano para investimentos.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, 4,3 milhões de estabelecimentos rurais do Brasil são da agricultura familiar, 84% do total. O setor é responsável por 33% do valor bruto da produção agropecuária do país e pela produção da maioria dos alimentos consumidos pelos brasileiros.

Entre as medidas do novo Plano Safra da Agricultura Familiar, estão mudanças no seguro-safra e o anúncio de que os órgãos federais deverão destinar pelo menos 30% dos recursos aplicados na aquisição de alimentos para a compra de produtos da agricultura familiar. As compras poderão ser feitas por órgãos que fornecem alimentação como hospitais, quartéis, presídios, restaurantes universitários, refeitórios de creches e escolas filantrópicas, entre outros. O governo espera que a medida abra um mercado potencial de R$ 1,3 bilhão em todo o país.

No começo de junho, o governo federal lançou o Plano Safra da Agricultura empresarial, que vai disponibilizar R$ 187,7 bilhões para o setor na safra 2015/2016.

Economia viva

O coordenador da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf-Brasil), Marcos Rochinski, que acompanhou a cerimônia, afirmou que havia uma grande expectativa no anúncio do conjunto de políticas públicas neste ano. “Temos a missão de produzir alimentos, gerar renda e desenvolvimento nos municípios. Mesmo em momentos de ajuste como este, não aceitamos que este setor tenha redução de investimentos, pois, não somente os agricultores dependem destes recursos, mas também os municípios para que a economia se mantenha viva e acesa”, disse Rochinski.