Segundo dados do senso de 2010, cerca de 400 crianças estariam trabalhando irregularmente no município de Palmeira, principalmente no meio rural, ligados ao cultivo de batata e de fumo. Pela tradição agrícola da cidade, muitas crianças são encontradas exercendo atividades inadequadas, com seus pais e até mesmo desacompanhadas, desempenhando funções muitas vezes prejudiciais aos próprios adultos.

Já na cidade, as crianças preenchem o número da estatística trabalhando em lavadores de carros ou ainda realizando trabalho como domésticas. E o índice mais preocupante está nas crianças utilizadas como “mulas”, entregadores de drogas a serviço do tráfico para adultos.

Segundo dados do Conselho Tutelar de Palmeira, as denúncias de exploração do trabalho infantil em 2015 estão menos freqüentes. Até a primeira quinzena de junho, apenas duas ocorrências foram registradas. Os empregadores foram notificados e caso haja reincidência serão encaminhados para a promotoria.

Porém, em 2014, depois de uma denúncia, o Conselho Tutelar abordou um ônibus de transporte rural com 16 crianças que estavam sendo conduzidas para a colheita de batatas no interior do município. Em outro caso, a empresa fumageira que compra o fumo dos produtores denunciou agricultores que estavam utilizando o trabalho infantil na lavoura. Ambos os casos foram encaminhados para Delegacia de Polícia para tomada de providências.

Encontro

Na última sexta-feira (12) diversos segmentos sociais, colaboradores das secretarias de Assistência Social, de Saúde e de Educação, além das entidades ligadas ao trabalho educacional e social com crianças e adolescentes, participaram de encontro para tratar do trabalho infantil em Palmeira. A ação aconteceu em parceria com Núcleo de Educação para a Paz e Convivência juntamente com a Secretaria de Assistência Social.

A data do encontro foi escolhida em virtude do Dia da Conscientização Contra o Trabalho Infantil, que trouxe como tema “Tem criança que nunca pode ser criança”. A assistente social Carla Marcondes Albuquerque, da Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos, fez explanação sobre o tema e direcionou o debate entre os demais participantes, apresentando considerações importantes para o desenvolvimento da criança e adolescente longe do trabalho infantil.

“As crianças estão em pleno desenvolvimento, diferente dos adultos, elas estão a todo momento crescendo e aprendendo. Quando as tiramos de um ambiente e inserimos em outro, onde é necessário carregar peso, ficar exposta a riscos, ou jornadas excessivas de trabalho, estamos rompendo uma fase de crescimento e aprendizagem, o que resultará em prejuízos futuros, ” explicou Carla.

Atividades pedagógicas

Desde 1948, quando foi criado o Estatuto de Direitos Humanos, vem sendo discutida e analisada a questão do desenvolvimento infantil, mas somente em 1990 foi estabelecido o Estatuto da Criança e do Adolescente, que caracteriza como uma atividade exploratória da criança quando ela deixa de realizar as suas atividades rotineiras, como frequentar a escola, brincar, ir a lugares de acordo com sua faixa etária e entre outras atividades para que realize uma atividade onde haja uma remuneração.

Portanto, ajudar nas atividades em casa como juntar os brinquedos, arrumar uma cama ou atividades semelhantes ou ainda estar com seus pais no local de trabalho (quando autônomos) sem precisar cumprir carga horária ou tenha remuneração não é considerado trabalho infantil e sim uma atividade pedagógica, que auxilia no desenvolvimento da criança ou adolescente.