A Prefeitura de Palmeira recebeu, na terça-feira (16), o repasse semanal da cota-parte do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), efetuado pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA), com valor bruto de mais de R$ 1,3 milhão. Somados aos demais repasses efetuados ao longo do ano, a quantia repassada ao município superou R$ 20,1 milhões., com o que praticamente atinge a previsão de repasse bruto para o ano. Nos dias 23 e 30, serão feitos os dois últimos repasses de ICMS de 2014 e os valores acrescidos devem mostrar um repasse bruto além da estimativa de R$ 20,2 milhões para este ano.

Como comparativo, em 2013 a Prefeitura de Palmeira recebeu da SEFA o valor bruto de R$ 18,6 milhões do ICMS. Assim, até o momento, o valor bruto repassado este ano já é cerca de 9% superior ao valor do ano passado. Este índice de aumento dos repasses deve chegar a 10% até o final do ano, quando todos os repasses estiverem contabilizados.

Quanto aos valores líquidos, resultante após os descontos para composição do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério (Fundeb), a SEFA contabiliza pouco mais de R$ 16 milhões destinados à Prefeitura de Palmeira até este momento do ano.  Em todo o ano de 2013, o valor líquido de ICMS destinado a Palmeira chegou a R$ 14,9 milhões.

IPVA

Outra fonte de receita da Prefeitura de Palmeira através de repasses do governo do Estado é o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Este ano, até o momento, o valor repassado já chegou a R$ 2,4 milhões, superando em mais de R$ 200 mil o valor destinado ao município em 2013. Com os repasse a serem feitos nos próximos dias, é possível que a Prefeitura receba em 2014 perto de R$ 2,5 milhões do tributo, ou seja, 50% de tudo o que é arrecadado pelo Estado, pago pelos proprietários de veículos com placas de Palmeira.