A diretoria da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) reúne os presidentes das 18 associações regionais de municípios do Paraná na próxima quarta-feira (18), em sua sede em Curitiba, para discutir dois assuntos importantes: a possibilidade de paralisação do transporte escolar dos alunos da rede estadual de ensino e de ingresso de uma ação judicial contra o governo do Estado para exigir o repasse integral dos valores gastos pelas prefeituras com o serviço.

Ocorre que, no entendimento da AMP, a Secretaria Estadual da Educação não cumpriu os compromissos assumidos com os municípios na reunião realizada em 13 de fevereiro. Naquela ocasião, com as presenças de prefeitos e representantes de associações de municípios de todas as regiões do Paraná, o secretário Flávio Arns afirmou que lutaria pelo repasse de R$ 80 milhões às prefeituras para a realização do serviço em 2012, disse que concordaria em participar de novo encontro com os prefeitos em 13 de março para voltar a debater o tema e afirmou que sua equipe técnica estava fazendo estudos para dimensionar os custos do serviço.

Paralisação

Passados dois meses da primeira reunião, mesmo com os insistentes pedidos feitos pela AMP, a secretaria não confirmou o repasse dos R$ 80 milhões, não promoveu um novo encontro com os prefeitos, informou que só vai comunicar o valor a ser liberado em 2012 ao Comitê do Transporte Escolar e não concluiu o estudo. Além disso, não foram explicados quais critérios serão adotados no repasse dos recursos – outra reivindicação feita pelos prefeitos, que desejam o pagamento por quilômetro rodado, e não pelo número de alunos transportados.

O presidente da AMP, Gabriel Samaha, explica que os prefeitos têm pressa. “O ano letivo se iniciou na primeira semana de fevereiro e os municípios não suportam mais ter que assumir um encargo que, por lei, é do governo do Estado e que está causando sérios danos às finanças das prefeituras paranaenses”, diz. O serviço custa R$ 120 milhões às prefeituras. A Secretaria da Educação repassou R$ 58 milhões para a realização do transporte em 2011.

No último dia 11, a Prefeitura de Foz do Iguaçu paralisou o transporte escolar dos alunos da rede estadual. “A indefinição do governo provocou descontentamento entre os prefeitos.  Muitos já falam em paralisação e em ação judicial contra o Estado porque não admitem mais ser responsabilizados pela sociedade e pelo Ministério Público pelos problemas que ocorrem na prestação de um serviço que, na verdade, deveria ser assumido integralmente pelo governo”, concluiu o presidente da AMP.