O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Palmeira (Sismup) ingressou com ação cautelar na Justiça solicitando a apresentação de documentos do Instituto Municipal de Assistência à Saúde de Palmeira (Imasp). A entidade que representa os servidores quer acesso a informações que poderiam, segundo consta da ação, evidenciar irregularidades na cobrança da co-participação dos servidores em exames médicos. O sindicato apresenta na ação caos de cobrança em valores acima dos preços praticados por clínicas que prestam tais serviços.

Alguns servidores públicos municipais procuraram o sindicato em busca de informações sobre os valores cobrados pelo Imasp referentes ao reembolso da co-participação nos atendimentos médicos e ambulatoriais, alegando que o instituto recusava-se a fornecer as informações solicitadas. Como o Sismup solicitou ao Imasp as informações e não teve resposta, a entidade decidiu buscar na Justiça amparo para garantir o direito dos servidores, que é saber o quanto custam os exames e quanto o instituto efetivamente paga por estes exames.

O sindicato buscou informações sobre custos de exames junto a clínicas e prestadores de serviços da área de saúde. “Infelizmente, constatamos que os valores cobrados a título de  co-participação pelo Imasp dos servidores estão bem acima dos praticados pelas clínicas, inclusive as particulares”, cita o presidente do Sismup, Cezar Ruzin.

Na ação do Sismup consta o caso de servidora que pagou a título de co-participação ao Imasp o valor de R$ 676,20 por um exame de colonoscopia, sendo que o mesmo exame feito em clínica particular custaria R$ 350,00, ou seja, quase 50% a menos.

Ruzin exemplifica ainda com o caso de uma servidora da Prefeitura Municipal que, após reclamar junto ao Imasp, obteve um desconto no importe de R$ 738,05, ou seja, um desconto de mais de 70% do valor cobrado. “Se houve desconto é porque foi cobrado dela valor a mais do que o custo real do exame”, afirma o presidente do Sismup.

Outro caso citado é referente a exame de tomografia feito por servidora que pagou, a título de co-participação ao Imasp, o valor de R$ 709,98. A servidora disse ter procurado o Imasp para saber o porquê do valor tão alto e recebeu a sugestão de procurar o hospital onde fez o exame. No hospital, segundo ela informou so Sismup, foi informada pela atendente que o acordo com o Imasp permitia cobrar qualquer valor. A servidora, então, buscou informações quanto ao custo do exame em caráter particular, sem o convênio com o instituto, e foi informada que custaria aproximadamente R$ 400,00.

Diante das constatações, o Sismup pede à Justiça, liminarmente, que no prazo de cinco dias o Imasp apresente em juízo todos os processos licitatórios, convênios e contratos celebrados com os prestadores de serviços nos últimos cinco anos, e, ainda, as tabelas dos valores de co-participação dos servidores, individualizando procedimento por procedimento referentes aos últimos cinco anos.

Imasp

Pelo lado do Imasp, o presidente Gilceu Amâncio dos Santos, na quinta-feira (25), informou que ainda não recebeu a notificação sobre a ação proposta pelo Sismup. No entanto, ele adiantou que o Instituto fornecerá à Justiça tudo o que for solicitado. “Tudo está disponível e já fornecemos documentos a quem solicitou. Não temos nada para esconder”, disse ele.