Portaria do Ministério da Saúde (MS), publicada na edição do Diário Oficial da União do último dia 5, estabelece em R$ 1.014,00 o valor do incentivo financeiro a ser pago mensalmente aos agentes comunitários de saúde (ACSs) que prestam serviços em todo o país. O novo valor beneficiará os ACS das estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e de Saúde da Família.

No último trimestre de cada ano será repassada uma parcela extra, segundo o Ministério, calculada com base no número de ACSs registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema de Informação definido para este fim, no mês de agosto do ano vigente, multiplicado pelo valor do incentivo fixado na portaria.

A portaria define também que os recursos orçamentários correrão por conta do orçamento do MS e entra em vigor na data de sua publicação, ou seja, dia 5 de março, com efeitos financeiros a partir da competência janeiro de 2014.