Os prefeitos da Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG) anunciaram na quinta-feira (10), em coletiva de imprensa, as medidas que serão tomadas em conjunto para a contenção de gastos no final de ano.  Em conjunto, os prefeitos presentes decidiram uma série de atitudes a serem tomadas. A não contratação de horas extras, a redução de até 20% do custo com os cargos comissionados, a diminuição das funções gratificadas, a redução de jornada de trabalho nas prefeituras a partir do dia 1º de novembro, além do recesso no período de 20 de dezembro a 10 de janeiro.

“A nossa preocupação é encerrar o ano fechando as contas de nossas prefeituras”, adiantou a presidente da entidade e prefeita de Tibagi, Ângela Mercer de Mello. Ela ressaltou que cada município irá adequar as medidas à sua realidade, já que alguns estão em situações mais delicadas que outros, citando o limite prudencial dos municípios, que é o custo da prefeitura com a folha de pagamento.

Alguns dos municípios da AMCG encontram-se acima do que é permitido pelo Tribunal de Contas em se tratando de limite prudencial, 54% “Aqueles que estão ente 51,3% e 54% já são obrigados a tomar algumas medidas conforme a legislação”, explica o prefeito de Castro, Reinaldo Cardoso, citando a redução de horas extras, a diminuição de 20% dos cargos comissionados, o corte de cargos de confiança, até chegar às demissões de funcionários concursados.

Em reunião realizada anteriormente à coletiva de imprensa, os prefeitos trocaram informações do que já estão fazendo em seus municípios para conseguir saldar as dívidas de final de ano. Arapoti, conforme o prefeito Brazz Rizzi, conseguiu economizar R$ 300 mil somente em combustível em seu município. Arapoti é um dos municípios da AMCG que estão com melhor índice em relação ao limite prudencial, com 46%. Outros como Ivaí (43%) e Telêmaco Borba (48%) também não estão no limite de gastos com folha de pagamento.

Em Tibagi, por exemplo, o índice de despesa com pessoal está em 51,6%, ou seja, extrapolou o limite prudencial. A mesma situação ocorre em Palmeira, onde o limite prudencial também foi atingido e superado. A Prefeitura tem índice de 51,72% de despesa com pessoal e uma preocupação extra para o prefeito Edir Havrechaki com o final de ano, quando deve ser paga, em dezembro, a segunda parcela do 13º salário, o que, fatalmente, elevará o índice.

Segundo o prefeito de Castro, Reinaldo Cardoso, conforme a legislação, quando se atinge 54% – que é o caso de seu município – é necessário tomar medidas, como cortar as horas extras, reduzir em 20% os cargos de confiança, cortas comissionados e por último demitir funcionários. “Temos que pensar nisso para o mês de outubro, senão corremos o risco de não termos dinheiro para pagar as contas”, avalia.

Receita

Além de definir as medidas para o corte de despesas, os prefeitos também discutiram medidas para o aumento da receita dos municípios. “Esta situação em que nos encontramos ocorre em grande parte devido a arrecadação não acompanhar os gastos dos municípios”, justificou a presidente da AMCG. Em um próximo encontro o aumento de impostos municipais será colocado em pauta. “Queremos discutir o aumento do ICMS ecológico, além da fiscalização tributária”, adianta Ângela.

Para o prefeito de Castro, caso as prefeituras continuem com gastos maiores que suas arrecadações os municípios entrarão em colapso financeiro. “As Prefeituras são o pára-choque da população. 50% das obrigações são nossas, mas só contamos com 10% da arrecadação do governo federal”, pontuou, lembrando que 30% é destinado ao governo estadual e 60% ao federal. “Se continuarmos neste caminho a situação tende a piorar”, avalia.