Na última quinta-feira (3), a Câmara Municipal realizou sessão extraordinária convocada exclusivamente para discussão e votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014 e suas emendas, propostas pela Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização e pelo vereador João Alberto Gaiola (PDT). Vereadores discutiram as emendas e somente uma delas foi aprovada.

A emenda do vereador do PDT, que propunha aumento do valor de subvenção social paga pelo município aos dois hospitais da cidade, gerou polêmica e recebeu votos contrários. As demais emendas e o projeto da LDO foram aprovadas por unanimidade.

O vereador Gaiola disse que a Prefeitura de Palmeira tem previsto para gastar em saúde cerca de R$ 19 milhões e que nada tem relação com os dois hospitais do município. “A população palmeirense sabe que o Hospital Madre Tereza e a Santa Casa são as duas principais casas de saúde de nossa cidade e recebem, hoje, apenas os míseros R$ 6 mil por mês por subvenção social”, afirmou ele.

Com o intuito de aumentar os recursos repassados para hospitais da cidade, Gaiola protocolou uma emenda propondo que a administração municipal destinasse mensalmente R$ 45 mil para a Santa Casa e R$ 35 mil para o Hospital Madre Tereza, em forma de subvenção social ou contrato de prestação de serviço. Os recursos deveriam ser retirados de outras áreas da administração para serem direcionados aos hospitais. Da Educação, o vereador sugeriu o remanejamento de R$ 220 mil e da Assistência Social R$ 150 mil, que seriam destinados para hospitais. Ao todo, a emenda proposta por Gaiola destinava quase R$ 1 milhão no ano para as instituições médicas.

Em consenso com a maioria dos vereadores, em reunião na última terça-feira (1º), essa emenda foi rejeitada pela Comissão, considerando que os altos valores propostos para os hospitais poderiam prejudicar outros setores da Prefeitura, como também, em virtude de um levantamento feito pela Prefeitura, a pedido do vereador Fabiano Cassanta (PR), foi demonstrado que o município já tem um custo mensal superior a R$ 84 mil com os hospitais em plantões, motoristas, medicamentos, obstetrícia, exames de raio-x, entre outros serviços.

Em contrapartida, a Comissão propôs uma emenda em que reajusta o valor da subvenção aos hospitais de R$ 6 mil para R$ 20 mil por mês, aumentando em R$ 186 mil ao ano o valor proposto pelo Executivo, mas reduzindo o valor anual para R$ 336 mil, considerando a emenda proposta por Gaiola.

Gaiola ainda alegou que a emenda proposta pela Comissão é “imoral, injusta e ilegal”, pois, de acordo com ele, não obriga a Prefeitura a manter os plantões além do pagamento da subvenção. Por isso, disse que não votaria favorável a ela.

Aprovada

Ao final do debate, na votação a emenda proposta pela Comissão foi aprovada pela maioria dos votos dos vereadores. Os vereadores que votaram favoravelmente consideraram que a emenda proposta pela Comissão era um grande passo no auxílio às instituições de saúde da cidade. Mário Wieczorek (PP) disse que, caso se mantivesse a emenda proposta por Gaiola, seriam grandes as chances do plenário não chegar a um consenso favorável, como também o Executivo vetar a emenda. Cassanta afirmou que a emenda já fala em subvenção social para não confundir os valores, por isso será independente do que a Prefeitura contrata com os hospitais.

O vereador Pastor Anselmo (PSD) comentou que a Santa Casa é um hospital filantrópico e o Madre Tereza é uma instituição privada, nenhum dos dois é municipal. Por isso, nos últimos anos, os prefeitos já estão sendo solidários. Domingos Everaldo Kuhn (PSC) lembrou os dados divulgados pelo Executivo em audiência pública que ocorreu no dia 24 deste mês, de que o Município investe mais de 23% de sua arrecadação em Saúde, enquanto o limite mínimo estipulado por lei é de 15%.

Eliezer Borcoski (PSB) disse que passar a subvenção e R$ 6 mil para R$ 20 mil não vai resolver o problema, mas vai dar uma ajuda. “Acho que o prefeito não vai acabar com plantão e de raio-X, sendo assim, continuará custeando os serviços como vinha fazendo”, comentou Borcoski. O vereador José Ailton Vasco (PTN) salientou que em nenhum momento foi falado em retirar algum serviço dos hospitais. “O que está sendo votado é uma ajuda a mais para os hospitais, para que fique aberta a possibilidade da Prefeitura ajudar com R$ 20 mil”, ressaltou Vasco.