A Prefeitura de Palmeira está prestes a abrir edital de licitação, na modalidade concorrência pública, para a concessão dos serviços de saneamento básico, que envolvem o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, a coleta de lixo, a limpeza urbana e a operação do aterro sanitário. O prazo previsto para a concessão deve ser de 30 anos, tempo em que a empresa vencedora da concorrência, que será a concessionária dos serviços, pode ter um lucro líquido de até R$ 48 milhões. Ou seja, em média R$ 1,6 milhão por ano de concessão.

A projeção de lucro da concessionária tem como base a cobrança de tarifa igual à praticada atualmente pela Sanepar e o consumo médio diário de água de 112 litros por habitante, além de outros parâmetros que são praticados hoje. A expectativa da Prefeitura, no entanto, é que a futura concessionária opere com tarifa menor, o que, consequentemente, reduziria o valor projetado do lucro com a concessão.

Os valores de arrecadação, despesas e investimentos, além da projeção de fluxo de caixa para a concessionária que vencer a concorrência, constam do estudo de viabilidade econômica que integra o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). O plano já passou por duas revisões desde sua elaboração, feita no ano passado pela engenheira civil Maria Alice Cordeiro Soares, contratada pela Prefeitura para prestar o serviço com vistas à concessão.

No início do ano, o PMSB teve acréscimo de estudo realizado pelo consórcio formado pelas empresas Conasa e Zero resíduos, que também manifestou interesse em participar da concorrência para a concessão dos serviços de saneamento básico. Além deste consórcio, outras três empresas manifestaram tal interesse e devem participar da concorrência, assim como outras interessadas, incluindo a Sanepar.

Na segunda-feira (8), uma audiência pública promovida pela Prefeitura submeteu o plano a uma segunda revisão. Após esta audiência, será elaborado o edital de concessão dos serviços de saneamento básico em Palmeira, com base no que consta do PMSB. O edital deve ser publicado dentro de alguns dias, quando então estará a aberto o processo de concessão para as empresas interessadas em participar da concorrência.

Água e esgoto

Com os serviços de água e esgoto, a futura concessionária, segundo dados do estudo de viabilidade econômica do PMSB, deve ter uma arrecadação de R$ 197 milhões durante os 30 anos de duração do contrato de concessão. Estão previstas despesas de exploração de R$ 5,9 milhões, investimentos no sistema de abastecimento de água de R$ 25,3 milhões e no sistema de coleta de esgotos de R$ 29 milhões, totalizando, assim, R$ 54,4 milhões.

A projeção do fluxo de caixa para estes serviços mostra que o equilíbrio financeiro será atingido 2025 e que em 2044, último ano da concessão, o fluxo de caixa da concessionária atingirá o valor de R$ 21,3 milhões.

Resíduos sólidos

Já a concessão do serviço de resíduos sólidos, que inclui a limpeza urbana, a coleta de lixo e operação do aterro sanitário de Faxinal dos Quartins, tem projetada arrecadação de R$ 136 milhões durante os 30 anos do contrato. Com investimentos bem menores do que os previstos para os serviços de água e esgoto, o equilíbrio financeiro será atingido em 2021 e o fluxo de caixa da concessionária com os serviços de resíduos sólidos chegará a R$ 26,7 milhões em 2044, conforme aponta o estudo de viabilidade constante do PMSB.

A condição de equilíbrio econômico-financeira é atingida quando as receitas da concessionária são suficientes para cobrir as despesas e remunerar o capital investido. Assim, a receita considerada decorre das receitas de tarifas de consumos de água e esgoto e serviços diversos no decorrer dos anos.